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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:45
Erro em matéria só causa dano moral se houver intenção difamatória
Juiz de primeira instância, após análise das provas produzidas, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial por ausência do animus diffamandi na publicação da matéria jornalística
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:30
JT reconhece vínculo de emprego entre gráfica e entregador de jornais
A Turma constatou todos os requisitos necessários para configurar o vínculo empregatício, condenando a empregadora ao pagamento de todas as parcelas decorrentes do rescisão contratual
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:50
Juíza indefere pedido de defensor público-geral
Além de indeferir o pedido liminar, a magistrada julgou extinto o processo e condenou o autor a pagar as custas processuais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:04
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 08:11
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:53
Mediação: compreendendo as diferenças para Pessoas Físicas e Jurídicas
O artigo apresenta uma alternativa jurídica para a solução de problemas pessoais e empresariais.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Tributário. Perdimento. Ônibus de turismo. Mercadorias ilicitamente transportadas. Arts. 603 e 617 do regulamento aduaneiro.
Trata-se de apelação interposta por N Brasil Transportes e Turismo Ltda. contra sentença que julgou improcedente ação ordinária ajuizada com o fim de anular o ato administrativo que determinou a apreensão e a decretação do perdimento do ônibus Scania K 113 CL.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24
Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais
As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:36
Autarquia não pode restringir viagens de taxistas na Bahia
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) não pode impedir motoristas de táxi de realizar viagens para fora dos municípios em que estes possuem ponto.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 15:30
Empresa aérea deve indenizar cliente por atraso de vôo
Os integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitaram parcialmente recurso de apelação interposto pela empresa General Serviços Aéreos Ltda.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15
Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida
Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2022 - 14:55
A era do birô amigo
Na última década, importantes transformações aconteceram no mercado de crédito e cobrança que ajudaram também a modificar a imagem dos birôs de crédito.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:59
Você sabe como engajar funcionários e parceiros?
Solução facilita participação de colaboradores, que se sentem mais à vontade para dar ideias e facilita seleção das melhores sugestões.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:11
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:37
Em tempo de Secondment Jurídico
Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:47
Qual a relação das NFTs e as Fintechs
Por Juan Ferres.